Análise prévia do imóvel
Vistoria técnica para identificar não conformidades, áreas irregulares e documentação pendente conforme a legislação de Florianópolis ou do município-alvo.
REGULARIZAÇÃO SEGURA
Trânsito livre para seu imóvel com a regularização na prefeitura
Processo simplificado e 100% alinhado às normas urbanísticas de Florianópolis e municípios de Santa Catarina. Documentação técnica, protocolo e acompanhamento até a emissão do alvará.
Especialistasem normativas municipais de SC
Exatidãodocumentação técnica sem retrabalho
Acompanhamentoaté a conclusão na Secretaria de Urbanismo
Agilidaderedução de prazos com protocolo correto
Cidades atendidasFlorianópolis e mais de 30 municípios de SC
Projetos regularizadosmais de 200 processos concluídos em SC
Taxa de aprovaçãoacima de 90% nos protocolos municipais
Tempo médioredução de até 40% no tempo de tramitação
Por que regularizar?
Regularize seu imóvel sem burocracia
A regularização de imóveis na prefeitura é o caminho para legalizar construções antigas, ampliações, reformas e mudanças de uso, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial em Santa Catarina.
Na Magnus Engenharia, lidamos com a legislação urbanística municipal (LOU, Código de Posturas e planos diretores), elaborando projetos, laudos e memoriais descritivos adequados para cada protocolo.
✓Adequação às normas de zoneamento e gabarito
✓Redução de riscos de autos de infração e embargo
✓Valorização do imóvel para venda ou financiamento
✓Acesso a serviços públicos e escritura definitiva
Serviços de regularização
Soluções completas para sua aprovação na prefeitura
Da vistoria inicial à expedição do habite-se ou certidão de regularidade, cuidamos de cada etapa.
Elaboração de projetos e peças
Desenhos técnicos, memoriais descritivos e ART/RRT para reformas, acréscimos ou regularização de edificação existente.
Dossiê completo para protocolo
Organização e submissão de plantas, certidões e requerimentos na Secretaria de Urbanismo, com conferência rigorosa para evitar exigências.
Gestão do processo
Acompanhamento em reuniões, cumprimento de exigências e atualização contínua do cliente durante a tramitação.
Liberação do alvará ou certidão
Emissão do Certificado de Conclusão/Habite-se ou documento equivalente, formalizando a regularidade junto ao cadastro imobiliário municipal.
Atualização no cadastro municipal
Suporte na atualização de dados junto à prefeitura para refletir as dimensões e usos corretos do imóvel.
Documentos e etapas envolvidas
Itens atendidos no processo de regularização
Planta baixaatualizada com cotas e áreas
Corte e fachadaconforme exigido pela prefeitura
Memorial descritivodescrição técnica da obra e materiais
ART/RRTregistro profissional válido do responsável técnico
Certidão de ônusverificação de gravames e penhoras
Consulta de viabilidadeuso e ocupação do solo aprovado
Habite-se ou Certidão de Regularidadedocumento final de aprovação
Cadastro imobiliário atualizadoadequação do cadastro municipal
Diferencial local
Conhecimento das normas municipais de SC
Nosso time conhece as particularidades urbanísticas de Florianópolis e dos municípios catarinenses, como restrições em áreas de proteção ambiental, gabaritos litorâneos e parâmetros de zoneamento diferenciados.
Esse domínio reduz exigências, evita retrabalho e garante que o projeto atenda diretamente às expectativas do setor de aprovações da prefeitura.
Falar no WhatsAppComo funciona
5 etapas da regularização na prefeitura
1
Vistoria e levantamento
Análise in loco para coleta de medidas, estado construtivo e identificação de irregularidades.
2
Diagnóstico e estratégia
Mapeamento das exigências legais e definição do melhor caminho técnico-jurídico.
3
Elaboração dos projetos
Produção de peças técnicas e ART/RRT com base no plano diretor municipal.
4
Protocolo e acompanhamento
Submissão dos documentos e gestão das interações com a Secretaria de Urbanismo.
5
Aprovação e entrega final
Liberação do documento de regularização e atualização cadastral do imóvel.
Perguntas frequentes
Tudo sobre a regularização na prefeitura
Quanto tempo leva a regularização em Florianópolis?
O prazo varia conforme a complexidade e o acúmulo da Secretaria de Urbanismo, mas com protocolo correto costuma levar de 90 a 180 dias até a aprovação final.
Preciso demolir parte da construção?
Em alguns casos sim, quando há invasão de recuos ou áreas non aedificandi; nossa equipe avalia tecnicamente a melhor solução antes de qualquer intervenção.
Imóveis em áreas de APP precisam regularizar?
Sim, mas o processo é mais restrito. Avaliamos viabilidade, apresentamos alternativas técnicas e orientamos sobre possíveis condicionantes ambientais.
Posso regularizar uma casa antiga sem projeto original?
Sim. Fazemos levantamento planialtimétrico e elaboramos o projeto as-built necessário para protocolo na prefeitura.
Quais custos entram no orçamento?
Inclui honorários técnicos, taxas de protocolo e eventuais custos de adequação (reparos, demolições ou alterações). O orçamento é detalhado após a vistoria inicial.
A regularização garante habite-se imediato?
Após o cumprimento de todas as exigências e a vistoria final, a prefeitura emite o habite-se ou certidão de regularidade, formalizando a legalização.
A Magnus atende cidades do interior de SC?
Atendemos Florianópolis e diversas cidades do estado, adaptando o projeto às leis locais e rotinas dos respectivos órgãos de urbanismo.
Posso fazer a regularização sozinho?
É possível, mas o risco de exigências excessivas e atrasos é alto. O acompanhamento técnico reduz custos e tempo, otimizando o resultado.
Atendimento regional
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Referências
Fontes e legislação
- ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
- Lei nº 6.496/1977 – Responsabilidade Técnica e ART
- Lei nº 12.378/2010 – Arquitetura e Urbanismo
- Conselho Regional de Engenharia de Santa Catarina
- Conselho Regional de Engenharia do Rio Grande do Sul
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
- Prefeitura Municipal de Florianópolis
- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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Conteúdo por Magnus Engenharia e arquitetura
Especialista em projetos arquitetônicos e complementares, fiscalização de obras, ART de execução e laudos técnicos em Florianópolis-SC e Porto Alegre-RS. Atualizado em novembro 2026